O Supremo Tribunal Federal entre o presidencialismo de coalizão e a judicialização da política.
Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes
A obra analisa a posição do Supremo Tribunal Federal entre os poderes da República, diante do presidencialismo de coalizão e do avanço da judicialização da política. Discute até onde vai o controle judicial e onde começa o espaço próprio da decisão política, um dos debates mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro contemporâneo.
O título traduz a tensão que estrutura o livro: um tribunal constitucional que, ao mesmo tempo em que é chamado a guardar a Constituição, precisa medir o alcance da própria atuação para não substituir o juízo político que cabe aos demais poderes. Entre a vocação de garantir direitos e o risco de avançar sobre o terreno da política, o STF se vê, literalmente, entre a cruz e a espada.
A partir do presidencialismo de coalizão brasileiro, o trabalho examina como a fragmentação partidária e a dinâmica entre Executivo e Legislativo abrem espaço para que conflitos políticos cheguem ao Judiciário, e como o Supremo responde a essa demanda. O fenômeno da judicialização da política é tratado não como desvio, mas como sintoma de um arranjo institucional, com efeitos sobre a separação dos poderes e sobre a legitimidade das decisões.
O resultado é uma leitura crítica e técnica, voltada a estudantes, advogados e pesquisadores que lidam com direito constitucional, jurisdição constitucional e teoria da separação dos poderes. É também a base teórica que sustenta boa parte da atuação do escritório no controle de atos do poder público.
Como o arranjo entre Executivo e Legislativo, marcado pela fragmentação partidária, molda os conflitos que acabam levados ao Judiciário.
O deslocamento de decisões políticas para o campo jurídico, suas causas institucionais e os limites que esse movimento impõe ao tribunal.
A posição do STF entre os poderes da República e a fronteira entre controle de constitucionalidade e juízo político.
Advogado, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e bacharel pelo CESUPA. Professor de Direito Constitucional na ESAMAZ e autor de capítulos em obras coletivas, entre elas obra organizada pelo Ministro Gilmar Mendes. Articulista em veículos como ConJur e Estadão.
A produção acadêmica de Kayo César concentra-se na jurisdição constitucional, na separação dos poderes e no controle dos atos do poder público, temas que sustentam a atuação do escritório na defesa de servidores e na impugnação de atos administrativos e judiciais.
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